Dizer que o governo Lula foi igual ao governo FHC não é só errado, como também um problema tático gravíssimo. Assim como é provável que um governo Alckimin fosse diferente de um segundo mandato do Lula, mas isto não podemos estipular, ainda mais nós pretensos historiadores.
A questão é, quais são essas diferenças? Lula foi eleito em 2002 com amplo apoio dos movimentos sociais que apostavam no projeto democrático popular do PT e imaginavam que através do governo Lula poderíamos ter um freio ao neoliberalismo e uma política ligada aos movimentos sociais. Grande ilusão. Já em 2002 o PT mostrava para que veio, quando a principal meta do partido passou a ser a vitória eleitoral, coerente a tal projeto democrático popular. Para isso, aceitou-se aliança com partidos da burguesia e financiamento de campanha feito por grandes empresários. Alguns setores honestos do PT - pois a grande maioria já estava envolvida com essa nova concepção de que o mandato deve ser o principal foco - achavam que poderiam "bater uma queda-de-braço" com esses partidos burgueses aliados ao empresariado e ao capital internacional que olhava atentamente para o Brasil. Logo logo essa queda-de-braço mostrou-se o quão era desigual. A linha da "governabilidade" do PT fez com que o partido fizesse o jogo da burguesia e aplicasse uma política coerente com o capital internacional.
Porém a conjuntura histórica internacional e nacional era bem diferente da conjuntura da Era FHC. Na América Latina, via-se a chegada ao poder, atravéz das eleições burguesas, alguns governos reformistas que representavam um freio às políticas neoliberais imperialistas norte-americanas - como é o caso da Venezuela, da Bolívia e do Equador. No Brasil, apesar de algumas diferensas, os movimentos sociais estavam nas ruas fazendo a campanha de Lula em 2002 e não foi atoa que haviam milhares de pessoas em sua posse como presidente. Não eram pessoas que simplesmente estavam passando por lá e resolveram ficar. Lá estavam os movimentos sociais dando um recado: "Lula pode fazer, que nós garantimos!". A conjuntura, portanto, não era favorável à políticas dos tucanos de privatização explícita e vergonhosa dos bens nacionais.
Lula surge então como uma alternativa perfeita para o avanço tranquilo destas políticas. Aí está a grande diferensa entre os dois governos. Lula pega os esboços das políticas sociais assistêncialistas de FHC e aplica de forma real. É impressionante o número de pessoas atingidas pelas bolsas pelo Brasil a fora. Esta política, intimamente ligada a figura pessoal, carísmática e "com a cara do povo" - como dizia o lema da campanha de 2006 - de Lula, de fato tirou da miséria um número impressionante de pessoas. Onde se morria de fome, agora, com os cento e poucos reais do governo e uma cesta básica, isso não ocorre mais.
Ao mesmo tempo, aplica-se uma política voltanda para a burguesia. A Reforma previdênciária, por exemplo, que atingiu de forma mais bruta o funcionalismo público, se adequa perfeitamente as demandas do mercado. As privatizações continuam, como a da rede ferroviária, porém desta vez não é possível fazer um processo muito explícito. Os leilões do petróleo são, por exemplo, uma forma discreta de privatização. Entrega-se ao grande capital internacional a extração de uma grande reiqueza brasileira. O Pró-UNI, com a desculpa de possibilitar a entrada de pessoas da classe mais pauperizada na universidade, entregam esses estudantes para uma rede de ensino privada, cujo a lógica não é formar um cidadão crítico, mas sim formar, o mais rápido possível uma mão-de-obra para o mercado de treabalho. Isto junto com um crescimento assustador das universidades particulares nos ultimos 10 anos.
Segue a mesma lógica o projeto do governo federal para uma reforma universitária, o REUNI. Este, foi apresentado através de um decreto que estipula metas a serem cumpridas para que o dinheiro seja repassado para as universidades federais. Estas tinham um prazo para “escolherem” aderir ou não as metas, tendo em vista , é claro, que quem não aderisse não receberiam as verbas. Para além da forma autoritária que praticamente todas as universidades federais aprovaram o projeto – fazendo votação dentro de quartel, dentro do palácio de juntiça com PM na porta não deixando a oposição entrar, como foi no caso da UFF -, o projeto prevê o aumento de 100% do número de alunos nas universidades, com um aumento de 20% do números de professores, o que geraria salas de aula super lotadas. O tempo de graduação também seria reduzido. As metas também estipulam a dissolução do tripé ensino-pesquisa-extenção e um aumento para 90% de taxa de conclusão – superior a inúmeros países desenvolvidos – que levaria os professores, pressionados pela ameaça de não vinda das verbas, à uma não intitucionalizada aprovação automática, entre outras coisas. Essas metas tem um claro objetivo de ampliar o número de vagas nas universidades, aumentando o número de estudantes vindo das classes mais pobres da população, respondendo assim à uma demanda atual do mercado, de uma mão-de-obra mais qualificada. Esta qualificação é feita o mais rápido possível, para poder suprir esta necessidade do mercado, tranformnando a universidade pública numa verdadeira fabrica de mão-de-obra.
Desta forma, o governo apropria-se de bandeiras históricas dos movimento sociais, distorce para que sirvam para os interesses do capital, e aplica na sociedade. Para isto conta com a ajuda de organizações de base como a UNE e a CUT, que devido a suas direções majoritárias, que não só são do PT e dos partidos governistas – como o PCdoB- , como também passaram a compor formalmente este governo. Extremamente burocratizadas tornaram braço direito do governo, aplicando no movimento as políticas ditadas pela presidência, acabando assim com a independência política que estas organizações devem ter com os governos.
A crise econômica que, segundo o governo, não atingiu o Brasil, fez e ainda faz vítimas dentro da classe trabalhadora. Sem nenhuma intervenção estatal, grandes empresas demitem milhares de trabalhadores para tentarem escapar da crise. Estes trabalhadores não encontram nenhum respaldo em suas organizações sindicais ligadas à CUT que seguem a linha do governo e do empresariado, de socialização dos prejuizos.
O governo reprime duramente os sindicatos de luta, como é o caso do ANDES (Sindicato nacional dos professores) que passou a não ser mais reconhecido como representante dos professores pelo governo que também tirou o disconto em folha dos filiados ao sindicato, dando um duro golpe nas financias deste sindicato. Durante a greve da previdência, que não pedia nada mais que a manutenção de velhos direitos, o governo além de não atender a nenhuma revindicação, decretou a greve ilegal e passou a contar os dias de greve como falta no trabalho.
Sim. O governo Lula foi diferente do governo FHC e certamente seria diferente de um governo do Serra ou do Alckimin. O governo Lula soube aplicar o projeto neoliberal da burguesia nacional e internacional, ao mesmo tempo que com sua política assistêncialista e paternalista, deu ao povo um mínimo necessário à sobrevivência, evitando grandes agitações populares como na Venezuela, Bolívia e Equador. Não é atoa que durante o governo Lula, os bancos batessem recordes e mais recordes de lucro.
Não acredito que Dilma e Serra sejam iguais. Mas certamente, pelo que vimos nos últimos 16 ou mais anos, os dois estão ali representando o setor dominante da sociedade brasileira. Estão a serviço do capital e por isso mesmo são apoiados por partidos da burguesia e por grandes empresários, que não estão unidos – não na corrida presidencial pelo menos – devido apenas a uma disputa de poder.
É importante deixar claro que a falça alternativa à esquerda de Marina do PV, também deve ser posta ao lado de Dilme e Serra na defesa do status quo da sociedade brasileira. Não é atoa que em seu partido, o PV, estão filiados os mais ricos empresários brasileiros, que aderem à um ambietalismo de mercado que trata as questões ambientais de forma superficial, mas que faz bem, atualmente, ao nome da empresa. O PV de Zequinha Sarney, é aliado ao PSDB no Rio de Janeiro e certamente aliado ao PT em inúmeros estados e municípios brasileiros.
Devemos apresentar nesta campanha eleitoral uma candidatura que seja autenticamente anti-capitalista e claramente socialista. Nesta campanha, devemos denunciar não só que Dilma, Serra e Marina, representam o mesmo projeto – com algumas diferensas pontuais – mas também denunciar a farça das eleições. Dizer que fazer política não é somente ir votar a cada 2 anos como se diz na Globo. Fazer política é se organizar e lutar pelos direitos dos historicamente explorados por este sistema. Nossa campanha deve estar voltada para e construída com os movimentos sociais, falando de uma ampla e real reforma agrária, reforma urbana, reforma eleitoral (contra o financiamento privado de campanha por exemplo), pelo fim do senado corrupto. Uma campanha de esquerda que ponha o dedo na ferida dos poderosos.
A eleição, a representatividade no parlamento burguês, não deve ser desprezada, pois é um importante espaço de denúncia. Mas os partidos de esquerda devem saber que seu foco principal é na atuação junto aos movimentos sociais. É na disputa das organizações da classe trabahadora, conscientizando e chamando para a luta no dia-a-dia.
É por isso que nós, de parte do PSOL, chamamos a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio, e chamamos para fazer parte deste “projeto socialista para o Brasil” os partidos da Frente de Esquerda (PSTU e PCB) e também os movimentos sociais. Neste momento em que se apresenta uma falça polarização entre PT e PSDB – que nada mais é que uma disputa administrativa – e uma falça alternativa, que é a Marina (PV), a esquerda socialista deve estar unida numa frente única, não só nas eleições, mas principalmente na atuação nos movimentos sociais.
Renan da Cruz Padilha Soares
Partido Socialismo e Liberdade
Coletivo Socialismo e Liberdade
