Segundo turno: E agora?

As eleições presidenciais do Brasil em 2010 foram mais uma vez para o segundo turno, contrariando o que mostravam a maioria das pesquisas eleitorais e o que acreditavam, aparentemente, a maioria das pessoas.

No primeiro turno o PSOL, com seu representante: Plínio de Arruda, teve papel fundamental denundo a lógica do sistema eleitoral brasileiro e denundo as poucas diferenças que existiam entre os três candidatos majoritários: Dilma, Serra e Marina.

Nossa votação, a esquerda como um todo, não alcançou 1% das intenções de voto, porém nada abaixo do esperado. Como havíamos dito, a lógica eleitoral na democracia burguesa, permite que apenas os candidatos que se vendem ao jogo eleitoral consigam ter uma mínima chance de chegar ao mais alto cargo de poder no Brasil. Sendo assim, como a campanha do PSOL para o Plínio, e dos candidatos da esquerda combativa em geral, não aceitaram dinheiro de empresários, como os três outros aceitaram, não utilizamos nenhuma militância paga, como os três outros utilizaram, não fizemos alianças com partidos burgueses, claramente de direita, como os outros três fizeram, não seria possível, dentro da lógica eleitoral, termos uma votação expressiva.

Não seria possível, pois a democracia tem esses e mais alguns outros mecanismos para garantir sua preservação da ordem social atual. Você só ganha caso se venda ao jogo. Sendo assim, sempre os candidatos mais votados serão aqueles que se comprometem em manter e perpetuar o sistema capitalista. Perpetuar o sistema de opressões, de avanço neoliberal contra os direitos historicamente conseguidos pela classe trabalhadora, de criminalização de movimentos sociais e da pobreza em geral e de tudo aquilo que o capitalismo representa.

Digamos que um personagem fictício dormiu por 8 anos e acordou na véspera do segundo turno para votar, sem analisar em nada o que foi o governo Lula, ainda assim ele poderia ter alguma idéia vendo as chapas que estão na disputa dessa fase da eleição: PT X PSDB. Opa! Isso aí eram coisas bem diferentes até 2002! Continuando: DEM X PMDB. Como assim? PMDB não é o partido de Sarney e companhia? O Sarney que apoiou a ditadura militar até o último momento? O PMDB dos latifundiários e dos mega empresários como Michel Temer? O que? Michel Temer é o vice do PT? Mas este não é o mesmo PMDB que apoiou o governo FHC, que privatizou setores estratégicos da nossa economia, que avançou mais que nunca na política econômica neoliberal contra a classe trabalhadora e que o PT sempre fez oposição ferrenha?

Bom, mas outros partidos da burguesia direitista, como PR, PRB, PTN, PPS, PTB, PMN e PT do B, estão apoiando quem? Os dois? Não dá para entender mais nada. Esses partidos não defendem privatizações, neoliberalismo e etc não deveriam estar apoiando só o PSDB/DEM? Porque parte deles apóiam o PT?

Por fim, no auge do susto ao acordar 8 anos depois, eu me agarro na esperança de que pelo menos a figura sozinha do Lula, não traia sua origem petista. Não me diga que o candidato do PT não é Lula? É a Dilma? Dilma não era do PDT até 2001 e se filiou ao PT para ocupar um cargo no governo estadual de Olívio Dutra?

É isso aí, meu caro personagem fictício dorminhoco. Mas caso você tivesse tido a oportunidade de presenciar os oito anos de governo Lula/PT não se surpreenderia com nada disso. Uma das primeiras ações do governo Lula, em 2003, foi a reforma previdenciária. Reforma esta, que o PT lutou contra durante toda a sua história política e que assim que virou governo, devido ao seu compromisso com os banqueiros, empresário e partidos da elite com o qual se aliou, aplicou.

Militantes históricos do PT não admitiram essa traição e no parlamento votaram contra o ataque a esse direito historicamente conquistado: Heloisa Helena, Baba, Luciana Genro e centenas de outros foram expulsos do PT por serem coerentes.

Isso foi uma prévia dos oito anos seguintes. Estou convencido que o governo Serra (que concorreu em 2002 contra o Lula) teria sido diferente deste governo. Serra teria dado continuidade a uma política bem perigosa para a manutenção do sistema, com privatizações descaradas e sem apoio popular. Porém, mas uma vez na história do capitalismo, o sistema consegue se renovar e se preservar. Para isso a eleição de Lula foi essencial.

Essencial, pois Lula/PT fez a reforma da previdência, deu continuidade a política econômica neoliberal de FHC fazendo com que os banqueiros tivessem os maiores lucros desde muitas décadas. Tentou atacar o direito à greve, perseguiu sindicatos históricos e de luta, como o sindicato nacional dos professores (ANDES), que teve seu registro cassado, criminalizou a greve do INSS a pouco tempo atrás, uma greve para manutenção de direitos. Lula manteve o veto presidencial de FHC ao PNE (Plano Nacional de Educação) que destinava 7% do PIB para a educação (a proposta dos movimentos sociais é de 10%), manteve apenas 3% do PIB, fez o decreto do REUNI, que sob uma capa de expansão da universidade, ataca sua qualidade com metas como: 90% de taxa de conclusão; dissociação do tripé ensino-pesquisa-extenção; aumento do número de alunos 100 vezes maior que o número de professores. O governo petista permite que a PETROBRAS (empresa que é apenas 30% estatal) continue realizando os leilões do petróleo, dando nossa riqueza, inclusive a riqueza do pré-sal, nas mãos das grandes multinacionais estrangeiras.

Porém, ao mesmo tempo em que o governo aplicou essa política de manutenção dos avanços neoliberais, de perseguição e de tudo aquilo que o capitalismo tem direito, Lula realizou uma política assistencialista eficiente, com a bolsificação de toda vida de uma parcela grande da população. Lula pegou os projetos sociais do governo FHC e fez com que eles realmente acontecessem. Essa política tirou milhares de pessoas da linha da miséria e elevou para a linha da pobreza. Pessoas que morriam de fome passaram a ter um mínimo pra comer. Isso é somado ao carisma pessoal do presidente Lula que no imaginário popular, foi o responsável por essa pequena melhoria em suas vidas. Pequena melhoria, mas única melhoria que eles tiveram em muito tempo.

Se contarmos também que os movimentos sociais históricos como a CUT e a UNE perderam totalmente sua democracia interna e autonomia para com os governos e passaram a simplesmente aplicar as políticas federais, isso deixou a classe trabalhadora de joelhos perante o governo e explica não só os 80% de aprovação do governo Lula, como também que a esquerda combativa, que diz que é preciso, sim, ter uma política emergencial, mas que ela seja transitória e acompanhada de uma política real de distribuição de renda, tirando do lucro dos mega empresários e fazendo uma reforma agrária efetiva, que essa esquerda tenha tido menos de 1% dos votos.

Para quem acha que o grande diferencial do Lula foi a política externa, é preciso por um pé atrás. É claro que não queremos voltar a uma política subserviente aos Estados Unidos, como na era FHC, mas devemos condenar veementemente a política sub imperialista que o governo Lula aplica na América Latina. Devemos condenar a intervenção da ONU no Haiti, com tropas brasileiras que reprimem e matam a população mais pobre da América Latina. Condenar a política sub imperialista do Brasil na Bolívia, no Paraguai, na Argentina e em outros países. Condenar o apoio político ao governo machista, homofóbico, opressor e assassino de Ahmadinejad no Irã. Não é a toa que Obama disse que “Lula é o cara!”. Na nova estratégia imperialista do governo Obama, Lula é uma peça chave, pois diferentemente do Bush, ele aposta no diálogo e na mediação para manter seu império.

O capitalismo triunfou novamente! Caso a política de FHC continuasse do mesmo jeito no governo Lula, coisas “terríveis” poderiam acontecer. Os ataques de FHC à classe trabalhadora, as privatizações descaradas e tudo isso estava gerando cada vez mais descontentamentos, em um cenário na América Latina perigoso, onde movimentos de massa levaram governos progressistas e anti-imperialistas ao poder na Venezuela, Bolívia e Equador.

Assim como a perpetuação da ditadura militar na década de 80 representava um risco para a perpetuação do sistema e a solução foi uma passagem para a democracia de forma negociada e sem revanchismos, preservando a estrutura de poder, a perpetuação da estratégia política-econômica-social do governo FHC, representava um risco ao projeto capitalista e foi preciso mudar essa estratégia. A nova estratégia é a política econômica-social do governo Lula, que calou os movimentos sociais, cooptou a classe trabalhadora, e reprimiu quando tinha que reprimir, ao mesmo tempo em que satisfez os grandes empresários e banqueiros.

Lula dá ajuda assistencialista, ao mesmo tempo em que o setor informal cresceu. O trabalhador está satisfeito, pois ganha uma bolsa que lhe permite comer, mesmo que com um emprego precarisardo e sem garantias sociais. É mais barato pagar bolsas do que ampliar a previdência social. Enquanto empresários da educação vibram com as políticas educacionais do governo, os empreiteiros vibram com o PAC, os banqueiros vibram com a dívida interna.

A nova estratégia de preservação do sistema deu certo e certamente será mantida! Caso você acredite que as bolsas e ajudas assistencialistas em geral devem ser um fim em si mesmo, e que não tem problema que elas venham acompanhadas de uma política de enriquecimento de banqueiros e empresários, sem reforma agrária, sem distribuição real de renda, eu garanto para vocês: Essa política está assegurada! Não só porque Dilma deve ser eleita, mas principalmente pela certeza de que Serra jamais irá mudar essa estratégia que deu certo!

Serra defende um projeto de país neoliberal e capitalista, e por isso mesmo ele não é louco de mexer na bolsificação do governo Lula, pois essa, como foi dito, acalmou os trabalhadores e garantiu a perpetuação do projeto do FHC.

Mas se você teme as privatizações, as precarizações do ensino público, os ataques aos direitos trabalhistas, as perseguições aos movimentos sociais combativos, para você que acredita que deveríamos ter uma distribuição de renda e de terras reais, que permitissem a emancipação da classe trabalhadora, para você que acredita que o poder deveria ser radicalmente democratizado, para você que acredita que a classe trabalhadora deveria gozar de liberdade, então você deve ter muito medo dos próximos quatro anos, pois com Serra ou Dilma, isso tudo vai continuar.

Dilma já anunciou que irá fazer a reforma da previdência se eleita. Se você assistiu aos programas eleitorais e aos debates, acho difícil encontrar uma diferença no que falaram Serra e Dilma. No debate da Globo no primeiro turno, respondendo uma pergunta do Plínio, Dilma disse que está ali para defender a propriedade privada e a ordem. Eu já ouvi esse discurso antes e te garanto que não era de ninguém de esquerda.

A estratégia eleitoral da campanha do Serra foi o terrorismo mentiroso em relação ao PT. Eles diziam: “Lula fez um bom governo, pois foi capaz de segurar o PT. Mas será que Dilma conseguirá?”, tentando passar a idéia de que não era o PT que estava aplicando toda essa política, mas sim o Lula sozinho. Mas era o PT, juntamente com seus aliados do PMDB, PR, PRB e etc que aplicaram esta política que Serra/PSDB/DEM tanto admira.

Escrevo esse texto para todos aqueles que sonham com uma sociedade diferente. Uma sociedade justa e livre de verdade. E por causa disso digo para essas pessoas muito mais do que simplesmente votar nulo no segundo turno. O voto nulo não vai mudar o fato que o projeto da burguesia continuará, independentemente com quem, mais quatro anos no poder. Para você que sonha e acredita, digo para se organizar coletivamente e lutar para defendermos antigos direitos e avançarmos em novos. Avançarmos para uma mudança real das estruturas de poder que oprimem os trabalhadores há séculos.

Vamos lutar no dia a dia com ardor e unidade. Pois, somente se unificarmos a esquerda combativa contra o projeto vencedor dessas eleições, que é o projeto dos empresários, dos banqueiros, dos capitalistas internacionais e nacionais, poderemos ter alguma influência nos rumos da nossa sociedade.


Renan

Democracia burguesa: À quem servem as eleições

Diferente do que acreditavam muitos, as eleições presidenciais de 2010 foi para o segundo turno entre os candidatos do PT/PMDB (Dilma) e PSDB/DEM (Serra).

Mas antes de fazer um debate a respeito das diferenças e similaridades entre os dois candidatos, acredito ser mais importante começar debatendo sobre o que é a democracia eleitoral burguesa e a quem serve.

É fundamental para a esquerda socialista que disputa taticamente as eleições burguesas, não deixar de fazer essa discussão e não cair no pragmatismo eleitoral puro, simples e degenerado.

O capitalismo já passou por diversas crises ao longo dos seus séculos e se hoje ainda vivemos em um sistema onde o homem explora o homem, é porque de alguma forma o capitalismo sobreviveu. Com o passar do tempo, o capitalismo se modernizou e se atualizou inventando novas formas de auto manutenção e de exploração, diferentes das
anteriores, mas tão ou mais brutais que antes.

Na metade do século XX, o imperialismo americano atuou de diversas formas para manter seu domínio capitalista. A partir do pós Segunda Guerra foram feitos investimentos maciços para a reconstrução da Europa e do Japão, ajudando essas economias a se reerguerem e afastando o risco de que os comunistas avançassem em meio a crise. Na Europa, a social democracia serviu como uma luva para o capitalismo, dando alguns direitos essenciais para a classe trabalhadora, para que essa não desejasse uma emancipação efetiva, uma liberdade real e um controle sobre seu próprio caminho e história.

Na América Latina a alternativa foi o financiamento e a ajuda efetiva de golpes militares para derrubada de governos de esquerda ou progressistas, além da perseguição brutal não só daqueles que apresentavam uma alternativa anti-capitalista, como também daqueles que preservavam a ordem, mas fugiam do controle do imperialismo ianque, como é o caso do peronismo.

Com a queda do muro de Berlim e o risco soviético solapado da realidade concreta da classe trabalhadora, juntamente com o fato de que as ditaduras civil-militares encontravam desgastes internos graves, o apoio a esses regimes era não só mal visto, como apresentava um risco ao sistema capitalista conforme as insatisfações aumentavam.

A passagem para democracia foi então lenta, negociada e sem revanchismos, de forma que nas novas democracias se preservassem a estrutura de exploração que sempre existiu. Porém, a possibilidade virtual de que qualquer um pode montar um partido e se candidatar aos cargos públicos trazia um risco de que, através do próprio sistema, alternativas anti sistêmicas fossem levadas ao poder.

Novamente o capitalismo mostra sua força e sua capacidade de adaptação as novas realidades. Mesmo existindo essa teórica liberdade democrática, alguns mecanismos permitem que o sistema se preserve e a possibilidade real de que alternativas anti-capitalistas cheguem ao poder de fato, sejam nulas ou quase nulas.

Isso acontece em todo o mundo democrático burguês. No Brasil, especificamente, percebemos que apenas as campanhas milionárias conseguem se eleger. Isso deve-se ao fato de que, com muito dinheiro, os candidatos conseguem maior visibilidade. No mundo contemporâneo, a imagem é de suma importância. Vivemos numa sociedade onde a imagem está presente em tudo e tudo é espetáculo. O importante é muito mais o visual que o próprio conteúdo. Isso serve também para as eleições. Os candidatos com muito dinheiro conseguem contratar marqueteiros consagrados que irão fazer uma campanha magnífica, em termos técnicos e cinematográficos.

A mídia, no dia a dia, estimula esse tipo de comportamento com seus programas e filmes cada vez mais espetaculares enchendo nos olhos com a magnífica tecnologia visual que nos prende a atenção e nos maravilha. Durante o espetáculo das eleições, não conseguimos dar valor a campanhas que não encham nossos olhos de imagens, cores e cenas espetaculosas.

E da onde vem o dinheiro para fazer essas campanhas espetaculares? Financiamento privado. Empresas como bancos, empreiteiras, empresas de transporte e etc, investem pesado nas eleições. Os bancos que doaram 10 milhões para cada um dos principais candidatos de 2006 (Lula e Alckmin), não fizeram isso por ideologia ou concepção de país, mas sim porque, quando esses candidatos vencem, precisam retribuir o imenso investimento que esses empresários deram a eles. Não surpreende, portando, que os últimos candidatos que venceram as eleições majoritárias no Brasil inteiro tiveram investimento massivo de empresários e fizeram governos que beneficiaram muito esses empresários.

Outra forma de garantir que nenhum candidato socialista chegue ao poder, ou consiga divulgar suas idéias de forma ampla, é o horário eleitoral gratuito. Esse espaço público na TV é importante e necessário (algo que não existe nos EUA, por exemplo), mas conseguiram transformar até mesmo isso em algo desproporcional e anti democrático. O tempo não é dividido igualmente (isso por si só já é bizarro), e o critério de quem vai ficar com mais tempo ou menos é definido pelas alianças e pela bancada parlamentar.

Ou seja, caso você queira ter um grande tempo na TV, você precisa se aliar de preferência com aqueles partidos que tem uma grande parlamentar. Caso seu próprio partido queira ter uma ampla bancada parlamentar, precisa contratar um bom marqueteiro para fazer uma propaganda bastante espetaculosa e eleger muitos candidatos. Esses marqueteiros são MUITO caros e a própria campanha, para ser grande, é muito cara, então você precisa de dinheiro e, portanto, você precisa aceitar o investimento dos empresários. Sendo assim, mesmo que eu ache que o capitalismo deve ser derrotado, se eu acreditar que devo fazer isso por dentro do
Estado, preciso ter tempo de TV e para ter tempo de TV, preciso ter bancada parlamentar e aliados fortes e para ter bancada, preciso de uma campanha grande e para uma campanha grande, preciso de muito dinheiro que, nessa quantia, só pode vim de mega empresários.

Opa! Será que alguém aí percebeu que, mesmo eu sendo um socialista convicto, caso acredite que devemos chegar ao poder através das eleições, tenho que me integrar ao jogo eleitoral elitista e não democrático? Será que me integrando a esse jogo eleitoral eu conseguirei depois falar para os meus aliados de partidos da burguesia e para os empresários que investiram em mim, que meu governo será contra eles?
Esta é a auto preservação do capitalismo no sistema “democrático”. E assim, a classe trabalhadora vota e vota, eleição após eleição e percebe que nada muda na sua vida.
Não fica difícil, portanto, de entender aqueles que aceitam vender seu voto, pois é
a única maneira de conseguir algo com a eleição. Nos bairros mais pobres, todas as casas têm placas de candidatos que pagaram para porem seu nome e número ali. Isso é estimulado pela própria mídia que vende a idéia de que democracia é, a cada dois anos, você escolher o cara que vai te representar politicamente. A pessoa que irá fazer a política por você e o seu papel é de mero fiscal.

Não fica difícil também entendermos que a classe trabalhadora, no meio de um processo constante de alienação da classe dominante (que tem na grande mídia sua maior aliada), quando suas condições de vida melhoram minimamente, o responsável receba todo e sincero apoio. Mesmo que na política geral, os mais ricos tenham ficado cada vez mais ricos, direitos históricos tenha sido, eu estejam em processo de retirada, que setores discordantes sejam perseguidos. Mas o cara, que antes quase não tinha como comer, recebe uma assistência e pode assim comprar um pouco de alimento.

Esse cenário cria um imenso desafio para a esquerda socialista combativa. Como chegar até esse trabalhador e dizer que sua vida melhorou um pouco, mas que ele precisa se organizar e lutar porque sua vida pode melhorar muito, e ele pode ter liberdade de fato? Como dizer para ele que conseguir dinheiro para comer não é tudo, e que liberdade de fato seria ele não se preocupar com comida, ter tempo e oportunidades de lazer, emprego garantido e salário digno? Como falar para aluno do PROUNI, que antes não poderia estar na Universidade, que na verdade ele deveria estar era numa universidade pública de qualidade (se no início por um sistema paliativo, no final por acesso direto)?

O mais importante para os socialistas é estarem, prioritariamente, atuando no dia a dia da classe trabalhadora. No seu local de trabalho, ou de moradia, nas ocupações urbanas e rurais, nos sindicatos ou nas oposições sindicais, nos diretórios e centro acadêmicos. E nas eleições, usarmos, sem jamais nos vendermos ao jogo eleitoral degenerador, esse espaço mínimo onde se debate minimamente política, para denunciarmos e apontarmos saídas reais. Dizermos que algumas pequenas melhorias são boas, sim, mas o que nós queremos melhoras de fato e não ajudas assistencialistas e personalistas que servem como um calmante social.

Precisamos defender que existam bolsas emergenciais para os mais miseráveis, desde que isso seja uma política de transição e seja acompanhada de uma política de democratização radical do poder, e medidas distributivas que tire o lucro dos mega empresários e a terra dos latifundiários e não reforce isso, pois só assim as medidas paliativas não irão ser o fim em si mesmo, como têm sido nos últimos governos e a distribuição de renda poderá ocorrer concretamente.

A direita e o capitalismo, seja de que pseudo lado esteja nessas eleições, irá manter a política de “bosificação” com os lucros exorbitantes de banqueiros e empresários, pois essa é uma medida de auto preservação do capitalismo que deu certo e que não deve ser mudada (isso no centro da América Latina, onde logo ao lado a população está se organizando e reivindicando avanços). Dessa forma o capitalismo se renova e mantém e manterá sugando o sangue e o suor da maioria explorada da população.

Renan Soares